A ASSISTÊNCIA SOCIAL DOM JOSÉ GASPAR, mantenedora do Jardim de Repouso São Francisco – Ikoi-no-sono, afirma o seu compromisso de responsabilidade com a gestão dos dados pessoais coletados, bem como garante o exercício da transparência e da lisura com os usuários, estando em conformidade com a Lei número 13.709/2018 – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Esta Política de Privacidade de dados descreve as práticas relacionadas a dados pessoais coletados por meio do website da entidade – www.ikoinosono.org.br – pelas redes sociais ou por telefone bem como através de mensagens de email e de interações off-line que os usuários possam ter com a entidade.
1. DADOS PESSOAIS
“Dados pessoais” se referem a quaisquer dados ou informações que possam identificar o usuário individualmente ou que se relacionam a uma pessoa identificável, tais como:
- nome;
- endereço;
- endereço eletrônico;
- profissão;
- quando relevante, gênero, data de nascimento, naturalidade, origem racial e étnica, religião, informações de saúde e deficiência;
- números de RG e de CPF;
- números de cartão de crédito ou débito;
- detalhes de conta bancária;
- ID de conta em mídia social;
- dados relacionados a sua navegação, incluindo endereço de IP e de geolocalização;
- dados adicionais, na forma e nos limites do consentimento fornecido pelos usuários.
1.1 Coleta de dados pessoais
A entidade coleta dados pessoais de diferentes maneiras, sempre em conformidade com a legislação aplicável, incluindo:
– através de acessos – por exemplo, quando o usuário visita o website ou acessa as redes sociais da entidade – Instagram e Facebook – ou quando faz uma inscrição ou mantém algum relacionamento como doador ou voluntário;
– off-line – quando o usuário preenche formulários ou questionários e quando realiza visitas ou participa de alguma atividade presencial junto à entidade;
– por meio de outras fontes – através dos parceiros e prestadores de serviços, dos bancos de dados públicos ou privados disponíveis e de apontamentos feitos em cadastros.
1.2 Finalidades do tratamento de dados pessoais
A entidade realiza o tratamento de dados pessoais para fins legítimos, ou seja, para as seguintes finalidades:
– execução dos serviços relativos à atividade-fim, ou seja, a prestação de toda a assistência social, moral e material às pessoas necessitadas, especialmente as idosas, para que possam continuar a desenvolver-se até o fim da vida, valorizadas e encorajadas a fazer florescer o melhor de si mesmas, ainda que limitadas por incapacidades ou estado de confusão mental;
– atendimento de solicitações e dúvidas através dos meios de comunicação;
– realização de atividades internas para o atendimento dos residentes;
– envio de informações administrativas aos próprios residentes, aos seus familiares e aos doadores e voluntários;
– obediência às obrigações legais ou regulatórias e às ordens judiciais, administrativas ou arbitrais, inclusive para atender às solicitações de autoridades públicas e governamentais.
1.3 Compartilhamento de dados pessoais
A entidade eventualmente compartilha os dados pessoais dos usuários com os seus prestadores de serviços terceirizados, para viabilizar os serviços oferecidos, podendo incluir prestadores de serviços como de hospedagem de sites, análise de dados, processamento de pagamentos, processamento de pedidos, tecnologia da informação e fornecimento de infraestrutura relacionada a envio de emails, realização de auditoria, solução de problemas técnicos e de prevenção à fraude e segurança dos serviços, bem como outros serviços, desde que estritamente necessários para o atendimento à finalidade social da entidade.
2. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A entidade utiliza as medidas técnicas e administrativas necessárias para proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a legislação aplicável e com as melhores práticas de mercado, buscando assim evitar acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Dessa forma, os dados pessoais dos usuários são acessados apenas pelos colaboradores e por empresas parceiras no limite do necessário para executarem as suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de sigilo e de confidencialidade dos dados pessoais, de acordo com a lei.
3. SERVIÇOS DE TERCEIROS
Esta Política de Privacidade não abrange as práticas de tratamento de dados pessoais realizados exclusivamente por terceiros.
A entidade não é responsável por eventuais informações coletadas, usadas, divulgadas ou pelas políticas e práticas de segurança de outras organizações, como Facebook, Instagram, Apple, Google, Microsoft, ou outro desenvolvedor de aplicativos, provedor de aplicativos, fornecedor de plataforma de mídia social, provedor de sistema operacional, provedor de serviço ou fabricante de dispositivo sem fio, incluindo dados pessoais que o usuário divulga para outras organizações por meio ou em conexão com as páginas de mídias sociais da entidade.
4. USO DOS SERVIÇOS POR MENORES DE 18 ANOS
Os serviços da entidade não são voltados para pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade.
5. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Assistência Social Dom José Gaspar se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.
6. FALE CONOSCO
A Assistência Social Dom José Gaspar se obriga a viabilizar o exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais. Caso o usuário queira exercer quaisquer direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais, poderá entrar em contato com a entidade através do endereço eletrônico do encarregado de proteção de dados pessoais: dpo@ikoinosono.org.br.
A entidade estará sempre à disposição.